Processo 358342/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/07/2008 18:00
Autuado em 03/07/2008 18:00
Oficio de encaminhamento 155/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 297/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Decisão Definitiva Monocrática   297/ 2014 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão   2869/ 2014 Conversão do julgamento em diligência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ARISTEU CENIZ
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Interessado VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11511/14 - DP
03/06/2014 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 1021/14 - GCDA.
03/06/2014 13:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 1021/14 - GCDA.
25/05/2012 12:08 juntada de AR ofício 1187/12-ODL-DIJUR
22/05/2012 15:50 do Protocolo 339091/12
13/03/2012 11:04 AR de devolução de autos físicos
15/09/2010 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 3001/2010-ODL-DIJUR
08/03/2010 10:17 do Protocolo nº 111367/10, referente 35834208
01/10/2009 11:40 do aviso de recebimento do ofício nº 3303/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11511/ 2014   
DIJUR  09/05/2012 Ofício de Diligência   1187/ 2012   
DIJUR  21/08/2010 Ofício de Diligência   3001/ 2010 15/09/2010 
DIJUR  13/01/2010 Ofício de Diligência   232/ 2010   
DIJUR  12/09/2009 Ofício de Diligência   3303/ 2009 01/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Decisão Definitiva Monocrática nº 297/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1021/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2869/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 408/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1710/2012
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1358/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2390/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1499/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2014 15:45 DP  
20/11/2014 13:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4774/2014 -
15/09/2014 08:11 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2014 -
15/09/2014 08:11 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 297/2014 -
04/09/2014 11:00 SMPjTC Parecer nº 12970/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Legalidade e registro.
19/08/2014 14:54 DICAP Parecer nº 12540/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES OBJETO DOS AUTOS. CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO RELATIVAMENTE A DOIS CARGOS. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVOS ANTERIORES. AO MPjTC.
05/06/2014 16:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4902/2014 -
05/06/2014 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 11511/2014 -
04/06/2014 17:42 S1C  
03/06/2014 17:37 DP  
03/06/2014 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2014 -
27/05/2014 14:41 DP Informação nº 9402/2014 -
16/05/2014 14:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1021/2014 -
16/05/2014 13:37 S1C  
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1060/2014 -
07/05/2014 18:08 S1C  
28/03/2014 12:41 GCDA  
16/01/2014 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 367/2014 -
16/01/2014 16:01 SMPjTC Parecer nº 918/2014 - negativa do registro Negativa de Registro para os cargos de Instrutor de Educação Física, Auxiliar Administrativo, Ajudante Geral e Vigia. Legalidade para os demais cargos.
22/05/2013 09:16 DICAP Parecer nº 21017/2013 -
11/04/2013 09:37 DP Informação nº 6277/2013 -
25/03/2013 18:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 408/2013 -
22/06/2012 15:04 DIJUR Parecer nº 5190/2013 - Negativa de registro quanto a algumas admissões e legalidade quanto às demais. Contraditório. Ao d. Relator.
21/06/2012 18:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1710/2012 -
11/05/2011 10:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1187/2012 -
15/09/2010 15:22 SITIO  
05/08/2010 09:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 3001/2010 -
04/08/2010 10:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1358/2010 -
27/07/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 8991/2010 - diligência Ementa: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Concurso Público. Por diligência à origem.
18/12/2009 15:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 232/2010 -
18/12/2009 15:00 DIJUR Parecer nº 9806/2010 - Admissão de pessoal. Diligência cumprida. Pelo registro.
16/12/2009 09:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2390/2009 -
15/07/2008 10:54 DIJUR Informação nº 2725/2009 -
15/07/2008 10:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 3303/2009 -
15/07/2008 10:54 DIJUR Parecer nº 10869/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Necessidade de esclarecimentos acerca de dados de alguns servidores - possível existência de servidores excedentes ao cargo de cargos - retorno à origem.
15/07/2008 10:54 DIJUR Parecer nº 14301/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Devolução à origem para cumprimento sob pena de imposição de penalidade pecuniária ao prefeito.
15/07/2008 10:25 S1C  
10/07/2008 10:58 GCHGH  
04/07/2008 14:59 DIJUR  
03/07/2008 17:59 DP  

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